quinta-feira, 30 de junho de 2011

Legis Lar

A maioria das pessoas pensa que a Casa de Leis precisa produzir Leis com o frenesi de uma fábrica.

Claro, reflexo da mentalidade unidimensional do homem industrial em que prevalece a produtividade focada na quantidade.

Daí, uma grande distorção é o ranking de quem faz mais Leis: o mais produtivo. Digo distorção porque seria o mesmo que incendiar a cidade todo dia para medir o valor do trabalho dos bombeiros.

Não é de estranhar que é basicamente isso que acontece: não resolver os problemas para continuarem oferecendo as soluções, isto é, prolongar a doença para vender remédios.

Além do fato de que todo esforço preventivo não gera visibilidade para ninguém. Volto a dizer, enquanto o bombeiro evita o incêndio niguém lembra deles, mas se há fogo e pânico há notícias e burburinho por todo lado e um monte de ociosos querendo ver a tragédia; atrapalhando os bombeiros de executarem o trabalho.

No afã de produzir mais e ser o 1° do ranking há os que insistem em apresentar leis inconstitucionais. Sem peso na consciência, consomem o tempo precioso da tramitação de um projeto de lei, depois do departamento jurídico do Executivo e do nosso tão congestionado Judiciário. Tempo e dinheiro público perdido em leis suspensas por não respeitar a Constituição, seja Estadual ou Federal.

Triste, mas simples assim! O expediente do autor : "Produzo mais (mesmo sem qualidade!), saio mais vezes no jornal (no melhor estilo falem bem ou falem mal, mas falem de mim!).

A má formação? Primeiro vem de berço, depois passa pela péssima Educação oferecida e culmina com a nula convivência partidária - a última quando há.

Dentro da Casa de Leis? Os vícios dos Dinossauros.

Falta substância aos conceitos mais caros: leis, casa ou lar, conotando o Município!


Observando tais ocorrências percebi uma metodologia que poderia contribuir na elaboração de leis com mais qualidade e considerando a valorização do diálogo!


Uma boa lei resulta de um filtro e por isso exige pouco mais de tempo.


Há 4 etapas integradas, a saber:

1) Povo
Início, meio e fim de uma boa lei.

2) Partidos Políticos
Grupo que instrumentaliza algum tema e o representa apontando alternativas de Poder.

3) Legislatura
Tempo dedicado à representatividade e composição do parlamento.

4) Confecção da lei
Redação e apreciação dos projetos de lei.

Povo

1) Insatisfeitos
Pessoas não atendidas ou mal atendidas pelo Poder Público.

2) Satisfeitos
Pessoas atendidas.

3) Indiferentes
Pessoas que nada esperam do Poder Público.

4) Sociedade Civil Organizada
Coletivos formais e com Agendas definidas.


Partidos Políticos

1) Ações Partidárias
Ativismo e campanhas de filiação e adesão.

2) Executiva e Diretório
Organização e deliberações coletivas do Partido.

3) Diretrizes
Documentos que preservam a coerência das ações individuais e coletivas dos membros.

4) Candidatos
Grupo de notáveis.

Legislatura

1) Personalidade
Características do ocupante do cargo representativo e fórum íntimo.

2) Gabinete
Equipe de assessoria e confiança do legislador.

3) Bancada
Expressão coletiva do Partido dentro Parlamento.

4) Comissões Temáticas Permanentes
Contribuição proporcional da diversidade nos assuntos apresentados.

Confecção das Leis

1) Propositura
Apresentação do projeto de lei.

2) Ordenamento Jurídico
Considerações às leis maiores ou anteriores que regem a conduta dos trabalhos.

3) Plenário
Apreciação ampla e irrestrita de todos os parlamentares.

4) Leis
Determinação que diminui os conflitos da Sociedade.


Havendo o zelo por este processo de filtração das questões levantadas com o diálogo institucional de todos os interessados, não há motivos para confusão.

É imprescindível zelar pelos procedimentos porque eles interferem diretamente nos resultados.

Solicita um pouco mais de tempo e compreensão, por isso, talves, poucos adeptos!


Oportunismos e modismos não podem esperar!



Hy Ho!

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