quinta-feira, 30 de junho de 2011

Legis Lar

A maioria das pessoas pensa que a Casa de Leis precisa produzir Leis com o frenesi de uma fábrica.

Claro, reflexo da mentalidade unidimensional do homem industrial em que prevalece a produtividade focada na quantidade.

Daí, uma grande distorção é o ranking de quem faz mais Leis: o mais produtivo. Digo distorção porque seria o mesmo que incendiar a cidade todo dia para medir o valor do trabalho dos bombeiros.

Não é de estranhar que é basicamente isso que acontece: não resolver os problemas para continuarem oferecendo as soluções, isto é, prolongar a doença para vender remédios.

Além do fato de que todo esforço preventivo não gera visibilidade para ninguém. Volto a dizer, enquanto o bombeiro evita o incêndio niguém lembra deles, mas se há fogo e pânico há notícias e burburinho por todo lado e um monte de ociosos querendo ver a tragédia; atrapalhando os bombeiros de executarem o trabalho.

No afã de produzir mais e ser o 1° do ranking há os que insistem em apresentar leis inconstitucionais. Sem peso na consciência, consomem o tempo precioso da tramitação de um projeto de lei, depois do departamento jurídico do Executivo e do nosso tão congestionado Judiciário. Tempo e dinheiro público perdido em leis suspensas por não respeitar a Constituição, seja Estadual ou Federal.

Triste, mas simples assim! O expediente do autor : "Produzo mais (mesmo sem qualidade!), saio mais vezes no jornal (no melhor estilo falem bem ou falem mal, mas falem de mim!).

A má formação? Primeiro vem de berço, depois passa pela péssima Educação oferecida e culmina com a nula convivência partidária - a última quando há.

Dentro da Casa de Leis? Os vícios dos Dinossauros.

Falta substância aos conceitos mais caros: leis, casa ou lar, conotando o Município!


Observando tais ocorrências percebi uma metodologia que poderia contribuir na elaboração de leis com mais qualidade e considerando a valorização do diálogo!


Uma boa lei resulta de um filtro e por isso exige pouco mais de tempo.


Há 4 etapas integradas, a saber:

1) Povo
Início, meio e fim de uma boa lei.

2) Partidos Políticos
Grupo que instrumentaliza algum tema e o representa apontando alternativas de Poder.

3) Legislatura
Tempo dedicado à representatividade e composição do parlamento.

4) Confecção da lei
Redação e apreciação dos projetos de lei.

Povo

1) Insatisfeitos
Pessoas não atendidas ou mal atendidas pelo Poder Público.

2) Satisfeitos
Pessoas atendidas.

3) Indiferentes
Pessoas que nada esperam do Poder Público.

4) Sociedade Civil Organizada
Coletivos formais e com Agendas definidas.


Partidos Políticos

1) Ações Partidárias
Ativismo e campanhas de filiação e adesão.

2) Executiva e Diretório
Organização e deliberações coletivas do Partido.

3) Diretrizes
Documentos que preservam a coerência das ações individuais e coletivas dos membros.

4) Candidatos
Grupo de notáveis.

Legislatura

1) Personalidade
Características do ocupante do cargo representativo e fórum íntimo.

2) Gabinete
Equipe de assessoria e confiança do legislador.

3) Bancada
Expressão coletiva do Partido dentro Parlamento.

4) Comissões Temáticas Permanentes
Contribuição proporcional da diversidade nos assuntos apresentados.

Confecção das Leis

1) Propositura
Apresentação do projeto de lei.

2) Ordenamento Jurídico
Considerações às leis maiores ou anteriores que regem a conduta dos trabalhos.

3) Plenário
Apreciação ampla e irrestrita de todos os parlamentares.

4) Leis
Determinação que diminui os conflitos da Sociedade.


Havendo o zelo por este processo de filtração das questões levantadas com o diálogo institucional de todos os interessados, não há motivos para confusão.

É imprescindível zelar pelos procedimentos porque eles interferem diretamente nos resultados.

Solicita um pouco mais de tempo e compreensão, por isso, talves, poucos adeptos!


Oportunismos e modismos não podem esperar!



Hy Ho!

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Diluindo o Poder Absoluto

Um grande erro é imaginarmos que todos sabem a importância do Poder Legislativo.

Vejo semelhança entre este tema com tantos outros do cotidiano em que todos deixam de perguntar por vergonha de assumir o que ainda desconhece.

Permanece os equívocos de quem repete coisas vagas com maior convicção.

A origem e fim do Poder Legislativo é diluir o Poder Absoluto e ao consultar um Colegiado a esperança de que menos pessoas sejam orpimidas por decisões unilaterais que refletem o capricho de um grupo dominante.

O Legislativo nesce para dar corpo à Democracia e percebo que a aversão ao Poder Legislativo é pura expressão da ignorância.

É notório o medo que as pessoas tem da Liberdade, que seja, na melhor das hipóteses, por falta de prática; mas a fragilidade de todos estes conceitos é resultado do Poder Absoluto que se contorce para não ser diluído.

A concentração de poder sabota a Liberdade, a Expressão e mutila a Representatividade ao preservar a Ignorância.


O Poder Legislativo é constituído por pessoas e as pessoas erram e a eleição é o mecanismo para preservá-lo destes erros. Se a oxigenação da Casa do Povo não corresponde às expectativas da população é devido ao afastamento da própria população.

Quem afasta a população? Ora, quem deveria aproximá-la, os Partidos Políticos.

E como é feita a aproximação? Pela informação!

Agora entendemos porque os Partidos não cumprem a função de informar.; porque, invarivelmente, as legendas são parasitadas por pequenos grupos que concentram poder e para isso quanto menos invasores melhor.

O Povo é considerado invasor pela farramenta que deveria representá-lo e daí a enxurrada de incoerências.

Permanece a desinformação para afastar ainda mais as pessoas de suas ferramentas de transformação.


Sobre a Desinformação


Nada melhor para manter a desinformação do que a Escola, seja pública ou privada!

Com seu currículo dasatualizado e excesso de conteúdo inútil, fora a esquizofrenia dos professores.

Depois, o Sindicato dos Professores.

Cujos agravantes são:

1° ) por ser Sindicato, associação preconceituosa em que a ignorância é inerente;

2°) por ser exclusivo aos professores, profissionais, na maioria dos casos, descartados pelo mercado de trabalho e que despejam as suas frustrações nos adolescentes confinados em uma sala super lotada.


E a Mídia,


Que nada tem de independente, porque protege os interesses dos anunciantes que, na maioria dos casos, são os financiadores de campanhas eleitorais e que sobrevivem de tudo confuso como ainda está, ou seja,


os Patrocinadores do Poder Absoluto.


E quero finalizar sem alimentar teorias conspiratórias.

O que acontece, acontece apenas pela ausência da população nos Partidos Políticos.

É a regra do jogo: se o Poder Legislativo é a Casa do Povo, os Partidos são as varandas e o Povo fica na rua por pura desinformação ou timidez.

Invadir os Partidos Políticos e participar da seleção de futuros candidatos é a única maneira de diluir os Poder Absoluto.


Hy Ho!

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Partidos Políticos em Jacareí - Presidentes das Legendas

21 Partidos registrados

Apenas 4 Diretórios constituídos: PT, PPS, PSDB e PSTU

Todos os outros são Comissões Provisórias

Os Presidentes atuais das Comissões Provisórias são:

PCB - desde 01-10-2003 - : João Ramos Silva (falecido)

PTB - desde 06-07-2007 - : Pedro de Alcântara Mota

PRB - desde 17-09-2007 - : Arthur Faleiro de Lima

PR - desde 24-09-2007 - : Osvaldo da Silva Arouca

DEM - desde 01-10-2007 - : Carlos Tokuiti Amagai

PRTB - desde 03-10-207 - : Ismael Antônio dos Santos (fim da vigência em 01-01-2009)

PSOL - desde 21-05-2008 - : João Rosa da Silva

PRP - desde 10-06-2008 - : Geronimo Abdon Abrahão (fim da vigência em 01-03-2011)

PTN - desde 25-06-2008 - : José Roberto Cruz (fim da vigência em 11-01-2010)

PV - desde 23-05-2009 - : Paulo César Delfim (fim da vigência será em 01-11-2011)

PP - desde 19-10-2009 - : Maurício Aparecido Haka (Comissão Interventora)

PC do B - desde 26-01-2011 - : Claudinei da Silva

PSC - desde 17-03-2011 - : Fernando Cesar Ramos

PMDB - desde 07-04-2011 - : Cristina Helena Quina de Siqueira

PDT - desde 11-04-2011 - : Itamar Alves de Oliveira

PHS - desde 25-05-2011 - : Pedro de Oliveira Leite

PSB - desde 07-06-2011 - : Jose Maria Pereira de Andrade


Fonte: http://www.tse.gov.br/

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Reforma Política, Eleitoral ou Restritiva?

Acompanhando quase toda discussão sobre a tão badalada Reforma Política, que não passa de uma Reforma Eleitoral comecei a considerar os motivos de tanta empolgação dos Congressistas.

Poder Discricionário e Falta de Senso de Prioridade

Na política (difícil não duvidar da boa intenção), tudo está amarrado e, não podemos deixar de apontar, que a Ordem do Dia também é Moeda de Troca na composição da Mesa Diretora tanto do Senado como da Câmara dos Deputados.

Bom, quem monta a Ordem do Dia é a Mesa Diretora; e tanto a do como da Câmara está nas mão da Presidência.

Deste Poder Discricionário, como tantas vezes ocorreu, algo inconfessável pode determinar as Agendas das Casas e aos demais Parlamentares resta a angústia de ficarem reféns de tal expediente, como se não bastasse a enxurrada de medidas provisórias enviada pelo Executivo.

Resta saber o real interesse de nossos congressistas numa Reforma Política e se ela, ao contrário da preocupação da Sociedade com novas consequências, não é apenas para entupir a pauta para que não sejam votadas matérias mais importantes e urgentes, como é o caso da Reforma Tributária.

Sei que tendências totalitárias e de moral pueril veem nesta calorosa discussão a oportunidade de se perpetuarem.

A Reforma Eleitoral, quer dizer, Política não passaria de distração, ou seja, uma gigante violência institucional.

Além do mais, tudo que está sendo proposto não tem nada de avanço e tudo é ofensivamente restritivo.


Voto Distrital é a formalização de currais eleitorais

No Brasil, um de dimensões continentais, os estados são grandes e raríssimos são os candidatos com fôlego para circular toda estensão do território estadual e cada candidato será, caso eleito, referendado pela sua região.

Então a proximidade do eleitor e representante é espontaneamente garantida e, o sistema atual ainda permite que o eleitor encontre candidatos com afinidades temáticas em outras regiões.

Com a expansão da internet isto é cada vez mais possível.

Portanto a Voto Distrital não passa de uma restrição ou formalização de guetos e feudos eleitorais. Para quem tem horror aos currais eleitorais...

Financiamento Público de Campanha é permanência das figurinhas carimbadas

Nada há de garantia de igualdade entre os concorrentes em um financiamento público de campanha porque quem já é famoso não precisa de campanha e muiot menos de dinheiro.

Há uma igenuidade (ou falácia) em dizer que um candidato desconhecido terá chances iguais ao Maluf numa eleição devido os dois candidatos investirem os mesmos R$7,50 por eleitor.

Claro que, os que se incomodam com a eleição do Tiririca, ficarão a ver navios com esta proposta. Os partidos para capitalizarem a mesma fatia do bolo que terão entre os demais partidos, terão mais argumentos para lançarem os velhos e conhecidos políticos ou as caricaturas que já tiveram a fixação de imagem pela mídia.

Tiririca com R$ 7,50 vale muito mais que um anônimo com R$ 70 mil.

É uma distorção que não se resolve, mesmo porque vence um dos inscritos e o povo para se proteger precisa participar do processo de seleção dos candidatos dentro dos partidos.

Também não passa de uma proposta restritiva ou a perpétua desproporção na exposição das imagens. Para quem tem horror aos mesmos de sempre...


Lista Fechada é a inviabilidade de renovação


Esta é a proposta mais esdrúxula de todas!

Porque restringe toda e qualquer renovação na política e garante a composição antecipada do Legislativo sem surpresas.

Caso haja um partido exemplar na sua conduta de democracia interna será raro. E uma reflexão que precisa ser feita: como alguém selecionado num processo democrático se comportará num covil de raposas autoritárias que foram apontadas como primeiras na Lista por meios escusos?

Não haverá debate dentro do próprio Legislativo, seja ele de qualquer esfera!

Das propostas lançadas esta é a mais restritiva de todas por não permite que o júri popular (dentre os eleitores, membros do próprio diretório) pulverize a coesão (rolo compressor) da cúpula partidária.

Para quem tem horror aos caciques e coroneis...


Alternância de Gênero é menos mulheres

Das propostas, além de restritiva, é apelativa.

Ninguém impede a participação da mulher na Política e quem o faz são os que tem declaradamente compromisso com a derrota.

Se as mulheres correspondem a mais da metade do eleitorado só os imbecis não darão espaço para elas nos partidos. Pelo contrário elas já possuem 30% das candidaturas garantido. São os partidos que sofrem para preencherem estas vagas.

A pergunta que faço é: que mérito tem quem que seja que concorre a uma eleição somente quando há chances de se eleito ou eleita?

A alternância de gêneros é uma restrição principalmente para as mulheres, que pelo sistema atual podem ocupar, caso queiram, até 70% das candidaturas em cada partido.

Como vimos: apenas restrições!



Hy Ho!

quinta-feira, 2 de junho de 2011

O tédio do assédio

Ninguém será político sem ser incomodado, portanto o tédio do assédio será inevitável!

Temos que admitir que é uma grande fadiga e o que angustia é a falta de compreeensão de uma Agenda!

Mas e daí, qual político ofereceu uma Agenda?

Raramente mente alguém ofereceu e dos que ofereceram muitos perderam a disposição de cumpri-la porque o município é dinâmico e absorve todos em seu próprio turbilhão.

O mundo não pára para atender nossos caprichos e ainda bem!

O mundo é tanto de tudo acontecendo ao mesmo tempo e por isso exposto a miríade de conflitos qu despontam na Ordem do Dia e, justamente por isso, é bem sucedido quem consegue antecipar algumas coisas.

Grande mérito para quem planeja porque ,creio eu, que evitar o problema faz parte da solução, mas não há nada de heroico nisto e a nossa mazela é que pouca atenção se dá a medidas preventivas e saneadoras.

Todos os políticos são atropelados por pessoas desesperadas pelas enchentes, terremotos, ataques terroristas e epidemias por um lado e por outro por políticos querendo uma grande jogada de marketing eleitoral.

Porque, depois de constatada a sua impotência e sem ações de impacto para manter o prestígio fica o político atentado com uma Agenda simplesmente eleitoral.

Sufocado pela burocracia e na busca de mais um fiapo de Poder fica o político consumido pelas negociações do "vota no meu que eu voto no seu" (um verdadeiro troca-troca na aquisição de cargos na super estrutura fisiológica), eleição da mesa diretora de 2 em 2 anos (surpreendentemente algumas Câmaras em 1 em 1 ano), espaço para candidaturas e formação de chapas para o Legislativos.

Resultado: assédio pelos eleitores, que mal sabem da importância de uma Agenda e condenados a receber as migalhas dos assistencialistas e o assédio improdutivo de outros políticos comprometidos apenas com o próprio umbigo.

Para evitar tal fadiga ajuda muito dispensar o celular!

Porque nunca vi nada tão inútil quanto um celular. É uma ligação para marcar a reunião e vinte pra desmarcar e remarcar, criando um transtorno imenso e jogando as pessoas como peteca o dia todo.

-- Me dê o número do seu celular

-- Não tenho

-- Como não?

-- Não tenho!

-- Mentira?!

-- Já disse, não tenho

-- Tá bom, você não quer passar o número !?

-- Não...(suspense)...(e, como um bom político, vem o remendo) ...é bem isso! Você sabia que o uso de celular afeta e desorienta as abelhas e que a consequência disso é a falta de polinização...que reduz drasticamente a produção agrícola...

A partir deste ponto a pessoa já deixa você falando sozinho

-- compromete a receita e a fome é endêmica...

Depois disso a própria pessoas já fica agradecida por você não ter dado o celular pra ela.


Hy Ho!

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Uma andorinha faz verão

Concorrer numa eleição por quê?

O que muda?

Depende do ponto de vista!

Você pode constatar, com os seus 50 votos, que os seus conhecidos não confiam muito em você.

É um bom motivo para não arriscar, não é mesmo?

Depois, no trabalho, e principalmente na própria família (sempre tem um priminho), as pessoas tirando sarro da nossa cara por causa dos poucos votos.

Melhor evitar, afinal, pra quê se expor se nada mudará ? Porque os políticos são políticos...


Mas eu tenho alguma coisa a dizer a respeito e precisamos ultrapassar o senso comum.


As pessoas não estão atentas à beleza de uma eleição, do processo democrático.

Por que sempre são eleitos os mesmos candidatos?

A resposta fatídica não poderia ser diferente: não há outros candidatos, apenas por isso!

Voltemos à beleza de uma eleição:

Os seus 50 votos fazem diferença porque reorganiza o equilíbrio do sistema. Um dos candidatos seria eleito se não faltassem 50 votos. Outros 2 candidatos se não faltassem 25 votos e outros tantos seriam eleitos se não faltassem 10, 5, ou até mesmo faltando 1 voto!

Então, os seus 50 votos não são poucos. Agora, imagine o impacto de 100, 200, 500 votos!

Se você não for eleito, a sua participação jamais será em vão porque a Democracia teve voz, ouvido, pernas e braços e o melhor: rosto e nome!

A sua participação por si só já evitou a candidatura de um oportunista, portanto já é uma participação saneadora e depois de verificar o seu desempenho você poderá influenciar novos critérios na seleção de candidatos numa eleição futura.

Sabendo da sua aceitação, os presidentes de outros partidos não hesitarão em lançar candidatos com o seu perfil. Novamente, a sua participação fazendo diferença e dando força à Democracia pelo o ensaio de possibilidades inéditas.

A sua candidatura faz diferença e ser eleito é apenas um dos aspectos, certamente o mais glorioso, mas apenas um dos aspectos, porém interferir na História com o que se há de mais sagrado - o seu nome - não é pouca coisa!



Hy Ho!