segunda-feira, 27 de abril de 2009

Minha casa, seu voto.

por Demóstenes Torres


04/04/2009
Fonte: Jornal do Dia
Senador Demóstenes Torres*

Completamente divorciado da realidade, o governo quer destinar apenas a cidades grandes o milhão de habitações prometido para o programa Minha casa, minha vida. Poderia ser apenas uma falha de amadores se essa turma já não tivesse se profissionalizado em punir os municípios menores. O movimento de más notícias começou marolinha, mas cresceu tanto para quem resiste em participar do inchaço das metrópoles que até quando anuncia ajuda aparece o estrago.
Foi assim no caso da Medida Provisória 459, com a qual o governo criou o projeto discriminatório das cidades de pequeno porte, e do benefício para o consumo de material de construção tirando no Imposto sobre Produtos Industrializados. Ou seja, quem ficou isento de receber um teto, agora restou com a cabeça ainda mais ao sol, pois os burocratas estão aliviando carga tributária com o chapéu das prefeituras. O administrador que não vai receber as casinholas do governo, não terá condição de construir também com recursos próprios, porque a União abre a mão leve de pesados tributos dos quais os municípios têm fatia.
Asfixiadas, as prefeituras arfam enquanto podem, resistindo à tentativa de transformá-las em comitês eleitorais da candidata oficial. Mesmo quebradas, bancam quase todos os gastos com Saúde e Educação, inclusive os de obrigação federal. A tática do governo é limar os repasses legais a fim de ampliar a romaria de prefeitos em Brasília atrás de verbas. Com isso, os Executivos municipais se tornam gratos e apoiariam até uma estaca, a versão feminina do poste. É o Bolsa Família dos prefeitos.
O estratagema tem dado errado porque os prefeitos vão a encontro no Palácio do Planalto e, ao voltarem, ganham cortes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, maior fonte de recursos das cidades menores. A ira dos líderes municipalistas já cai sobre Brasília, em seguidas manifestações, uma indignação que levam à base, que começa a afastar o cartão do Bolsa Família do título de eleitor. Péssimo sinal para o plano de tornar cidades e cidadãos lulodependentes.
O método de gestão só é menos atabalhoado que as metas, todas em ão, milhão, bilhão, isenção, redução, construção. E ilusão. A quimera absurda de tentar resolver os efeitos da crise deixando na chuva o morador de cidade com até 100 mil habitantes. Resumo da política: empregos, renda e benefício longe dos lugarejos. Quem deseja melhorar de vida ou arrumar ao menos um quarto-e-sala para acomodar a família, que vá de mala e cuia para a periferia de alguma metrópole.
Na cidade grande, o retirante cumpre saga diferente daquele que entrou para o sindicalismo e acabou na Presidência da República - bom, acabar não acabou ainda, mas tem somente nove meses de governo, pois se neste ano se dedica integralmente a campanha, deve passar 2010 inteiro no palanque. À espera do milhão de casas e do milhão e meio de empregos, descobre ser apenas um voto que alguém quer trocar por um saco de cimento.

* É procurador de Justiça e senador (DEM-GO)

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