quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Os 3 Poderes

Um dos grandes avanços da Democracia foi a divisão do Poder Absoluto de uma pessoa em 3 instituições independentes. Não mais as decisões partirão de uma pessoa somente ou de um grupo homogêneo. Embora haja certa promiscuidade (promiscuidade significa falta de distinção das coisas, misturas inadequadas), tal se dá por causa do pouco tempo histórico desta forma de governo. Com o passar do tempo, grupos diversos ocuparão as 3 esferas com o maior acesso à Educação.
A sabotagem em não permitir a qualificação das pessoas por meio dos estudos consiste em cercear a habilitação das pessoas para ocuparem as 3 esferas e, com isso, desmanchar o embrulho que é o Poder Absoluto. Em muitos casos a mesma família ocupa, principalmente em cidades pequenas, a Prefeitura, o Fórum, a Câmara, Delegacia e as Diretorias de escolas...(é o que poeticamente chamamos de provincianismo).
A independência surgirá com a diversidade de entendimentos e de interesses de pessoas devidamente qualificadas e a harmonia, por sua vez, da excelência desta qualificação.
O crescimento político e a maturidade da sociedade se efetivará da consciência de que as leis são de quem legisla e os direitos de quem reclama.
O Legislativo legisla, isto é, cria e desenvolve as leis. Entende-se que eles deverão nascer da vontade popular. Como a vontade popular é heterogênea, a Câmara é constituída de várias pessoas, de várias vozes. Prevalece a vontade da maioria, mas as decisões (quando há o debate) são construídas com as colaborações da minoria em um processo de síntese. Claro que estou falando de teoria. A prática ainda não é desta forma e só o comprometimento com tais idéias fará com que isto se concretize.
Em Jacareí são 13 vereadores para garantirem a expressão de 13 grupos diferentes, porque mesmo sendo do mesmo partido político, sabemos que estes são formados por várias correntes de pensamentos. O equilíbrio dinâmico é resultado das afinidades e de propostas diferentes de futuro, de veredas a serem abertas ou trilhadas. Quando o povo legisla o povo fica satisfeito com suas leis. Quando o povo está insatisfeito, podemos concluir que o povo foi traído por seus representantes. Outro avanço da Democracia é a República, sistema que garante ao povo trocar seus representantes (trocar os mandatários é apenas um dos aspectos da Democracia, mas não se pode resumir a Democracia nisto).
Cabe aos vereadores (Poder Legislativo) pensar e cuidar do futuro da cidade, integrando todas as vozes de modo plural.
Cabe ao juiz e ao promotor (Poder Judiciário) cuidar de toda conquista passada, evitando a opressão derivada da supremacia econômica e social.
Cabe ao prefeito (Poder Executivo), Secretários, Diretores e todo o cabide por em prática o dia a dia da cidade dentro das regras definidas pela sociedade por meio de seus representantes.
Tudo muito simples, porém a dificuldade e até mesmo inviabilidade desta fruição é o conflito de interesses com a consequente da falta de diálogos.

Em Jacareí nada de diferente!
O vereador da base do prefeito afirma que os vereadores não podem julgar o Executivo, outro da base pede harmonia como eufemismo de submissão, outro é herdeiro e mantenedor do fisiologismo e clientelismo, além de usar o partido como simples legenda de aluguel, outro diz não negar a história e ter orgulho do "progresso" que nada mais é do que uma degeneração dos princípios que seduziram um povo com sede de transformações.

Jacareí é um exemplo clássico de provincianismo. Claro está que se o jacareiense quisesse que o grupo político do ex-prefeito Thelmo de Almeida Cruz continuasse no poder votaria no próprio Thelmo na eleição de 2000 e não no candidato PT, Marco Aurélio de Souza. No mais afirmar que o o atual prefeito está apenas 40 dias na gestão da cidade é ridículo.
Sr. Hamilton Mota, homem de confiança de Marco Aurélio de Souza desde sempre, concebeu todos os passos da Administração Municipal dos últimos 8 anos. Sr. Hamilton foi secretário de tudo, um grande "tapa-remendo" de acordo com o perverso Planejamento Eleitoral Estratégico, com a missão de sempre ser os "olhos do dono" !

O Poder Absoluto somente se dissolverá com o aprimoramento da Educação, mas para isto a Educação não deve estar sujeita aos critérios de tais mandatários, cuja única empresa é a tudo desvirtuar para se perpetuarem no poder, haja visto o perfil do atual Secretário de Educação, um nouveau riche que promove seus desmandos apoiados na sua pretensa nobiliarquia acadêmica.


Hy Ho!

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